De acordo com a lei nº 15.100/2025, é proibido o uso de aparelhos eletrônicos durante as aulas, intervalos e em todos os ambientes dentro da escola.
As instituições de ensino, serão responsáveis por definir as formas mais adequadas para a implementação eficaz da norma. O Ministério da Educação (MEC) prestará apoio para a adaptação às novas diretrizes.
Por que o uso de celulares foi proibido nas escolas?
Estudos indicam que o uso excessivo de telas pode prejudicar o desenvolvimento social, mental e cognitivo de crianças e adolescentes. A medida visa criar um ambiente escolar mais saudável, onde os alunos possam socializar e retomar o desenvolvimento de habilidades prejudicadas pela exposição excessiva às tecnologias.
Há situações em que os celulares poderão ser usados?
Sim, os aparelhos eletrônicos só serão permitidos se solicitados para fins pedagógicos ou didáticos, conforme a orientação dos profissionais da educação.
Quais são as regras?
- Caso o aluno leve o celular de casa para a escola, ele será guardado em um local inacessível, como caixas ou armários, até o horário de saída.
- Se houver flagrante, o incidente será registrado pela escola, os pais serão informados e o aparelho será recolhido para devolução no final do dia.
- Em caso de resistência, o estudante será encaminhado à direção, e em situações mais graves, os pais poderão ser chamados, e o Conselho Tutelar poderá ser acionado.
- Alunos com dificuldades para se adaptar às normas poderão receber apoio psicológico.
- Não será permitido o uso de eletrônicos durante as aulas, intervalos e horários livres, sendo autorizados apenas fora das dependências da escola.
Como será feita a fiscalização?
O local de armazenamento e fiscalização, dependerão da estrutura e da decisão de cada escola. As consequências para os alunos que não seguirem as regras também serão definidas pela instituição.
Como os pais podem ajudar no desapego dos celulares?
- Estabeleça regras em casa:
Definir horários específicos e limites para o uso de aparelhos eletrônicos pode incentivar hábitos offline, como praticar esportes, ler e brincar de forma socializada.
- Apoio emocional:
Esteja disponível para ouvir as frustrações dos seus filhos, orientando-os, aconselhando-os e sendo compreensivo. Mudanças podem ser difíceis, e o apoio dos pais é essencial para essa transição de hábito.
- Incentive atividades sociais:
Promova a participação das crianças e adolescentes em atividades extracurriculares que não envolvam o uso de tecnologia. Isso ajudará os jovens a desenvolver habilidades sociais e reduzirá a dependência de dispositivos eletrônicos.
Em resumo, a proibição do uso de celulares visa criar um ambiente mais saudável, interativo e propício ao desenvolvimento integral dos alunos. Com o apoio do Ministério da Educação, a medida busca reduzir os impactos negativos do uso excessivo de telas, promovendo o desenvolvimento das habilidades de socialização.
A colaboração entre escolas, pais e alunos será fundamental para o sucesso dessa iniciativa, garantindo que os jovens se beneficiem de um ambiente educacional focado no aprendizado.
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